Processo 201506/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 14:36
Autuado em 02/04/2013 14:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6063/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6063/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6063/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ANA TEREZA FONZAR DEMORI
Gestor ordenador das despesas LUZINETE BEZERRA DANTAS GARCIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DE PROTEÇAO AO IDOSO DE INDIANOPOLIS
Representante legal ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Representante legal PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 13:04 AR do ofício OCN - 7139/14 - DP
07/04/2014 03:24 Devolução do Ofício OCN - 2368/14 - DP
11/03/2014 08:45 do Protocolo 195267/14
10/03/2014 18:42 do Protocolo 194759/14
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2371/14 - DP
28/02/2014 14:59 AR do ofício OCN - 2367/14 - DP
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2369/14 - DP
28/02/2014 10:23 AR do ofício OCN - 2361/14 - DP
26/02/2014 17:12 AR do ofício OCN - 2363/14 - DP
26/02/2014 17:11 AR do ofício OCN - 2354/14 - DP
26/02/2014 17:11 AR do ofício OCN - 2373/14 - DP
26/02/2014 17:11 AR do ofício OCN - 2359/14 - DP
25/02/2014 13:36 do Protocolo 140926/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7139/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   2361/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   2369/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2354/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2359/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2361/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2363/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2367/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2368/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2369/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2371/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2373/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6063/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 384/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7616/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:37 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 788/2017 -
14/12/2016 12:46 S2C Acórdão nº 6063/2016 -
14/12/2016 12:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2017 -
08/11/2016 08:52 GCNB  
07/11/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 15326/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
17/07/2014 17:16 COFIT Instrução nº 2533/2016 - o nº:
29/01/2014 16:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3815/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2354/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2359/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2361/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2363/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2367/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2368/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2369/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2371/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 2373/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 7139/2014 -
24/01/2014 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 384/2014 -
02/04/2013 18:46 DAT Instrução nº 691/2014 -
02/04/2013 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7616/2013 -

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